A Comissão Nacional de Eleições (CNE) confirma que em face do assassinato do presidente Mahamudo Amurane, o município de Nampula terá uma eleição intercalar.
Paulo Cuinica diz que a lei é clara em relação a esse aspecto. “Em caso de ocorrer um impedimento permanente – neste caso a morte – faltando mais de 12 meses para o término do mandato,” há espaço para eleição,
Paulo Cuinica diz que não pode, ainda, adiantar datas, mas esclarece que há etapas que devem ser seguidas.
Ele explica que para tal, a Assembleia Municipal deverá fazer uma declaração de morte e informar o ministério da Administração Pública, que articula a data da eleição com o Conselho de Ministros.
Mahamudo Amurane foi morto a tiros esta quarta-feira, 04, em Nampula.
VOA
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